Medicamento de alto custo

Quando um medicamento de alto custo foi prescrito e o plano ou o SUS não fornece, existem caminhos para pedir o fornecimento, desde que haja laudo médico e comprovação da necessidade. Cada caso depende do remédio, do diagnóstico e do histórico de tratamento.

Quando procurar ajuda

• O remédio é caro e o plano diz que não cobre, ou que é de uso domiciliar.
• O medicamento não consta na lista do SUS ou está em falta na farmácia de alto custo.
• O fármaco é importado ou ainda não tem registro na Anvisa.
• O tratamento já foi iniciado e o fornecimento foi interrompido.

O que pode ser feito

Para o SUS, o caminho costuma passar pelo pedido administrativo e, se for negado ou demorar, pela via judicial contra o ente público responsável. A Justiça costuma exigir laudo detalhado, prova de que outras opções foram tentadas e a indicação de que o paciente não tem condições de pagar.

No plano de saúde, a análise considera o contrato, a prescrição e o tipo de medicamento. Há situações em que a cobertura é devida, como no caso de quimioterapia oral, e outras em que o debate é mais complexo.

Sempre vale reunir a documentação antes de qualquer pedido. Um laudo bem feito faz diferença.

Documentos que ajudam

• Receita e laudo médico com CID, histórico e justificativa do medicamento
• Exames e relatórios que mostram a evolução da doença
• Orçamentos ou comprovante do valor do remédio
• Negativa da operadora ou do órgão público, por escrito
• Comprovante de renda, quando o pedido é contra o SUS

Perguntas frequentes

O SUS é obrigado a fornecer qualquer medicamento?

Não é obrigação ilimitada. Os tribunais costumam exigir requisitos como laudo, ausência de alternativa na rede pública e incapacidade financeira de comprar.

O remédio sem registro na Anvisa pode ser pedido?

Em regra é mais difícil. Há exceções analisadas pelos tribunais, por isso o caso precisa ser avaliado individualmente.

Quanto tempo leva?

Depende da urgência e do órgão. Em casos graves, o pedido de liminar costuma ser apreciado rapidamente.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso por uma advogada. Cada situação tem detalhes que mudam a orientação, e nenhum resultado pode ser garantido. Atendimento presencial em Vera Cruz/RS e digital para todo o Brasil.