Benefícios por incapacidade

Os benefícios por incapacidade, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade permanente, são devidos a quem não consegue trabalhar por doença ou acidente. Quando o INSS nega, é possível recorrer.

Quando procurar ajuda

• Você está doente ou lesionado e não pode trabalhar, e o INSS negou o pedido.
• O benefício foi cortado, mesmo com o quadro de saúde sem melhora.
• A perícia concluiu que não há incapacidade, mas o seu médico discorda.
• Você tem dúvida se pode pedir o benefício sem carência.

O que pode ser feito

Em regra, o benefício exige qualidade de segurado, carência de contribuições (com exceções, como acidentes e algumas doenças graves) e incapacidade comprovada por perícia.

Se houve negativa ou cessação, é possível pedir reconsideração, recorrer ao conselho de recursos ou entrar com ação judicial. Na Justiça, a perícia é feita por médico indicado pelo juiz, o que dá uma nova chance de análise.

Um relatório médico detalhado, que explique as limitações para o trabalho que você exerce, costuma ser decisivo.

Documentos que ajudam

• Documentos pessoais e comprovantes de contribuição ou de trabalho
• Relatórios, laudos e exames atualizados
• Receitas e comprovantes de tratamento
• Cartas de indeferimento ou de cessação do INSS

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre o temporário e o permanente?

O temporário é pago enquanto há incapacidade que pode ser recuperada. O permanente é para quando não há perspectiva de volta ao trabalho.

Preciso ter contribuído por muito tempo?

Em geral há carência, mas ela é dispensada em alguns casos, como acidentes e certas doenças.

E se o INSS cortar o benefício?

Você pode pedir nova avaliação ou recorrer. Quanto antes, melhor.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso por uma advogada. Cada situação tem detalhes que mudam a orientação, e nenhum resultado pode ser garantido. Atendimento presencial em Vera Cruz/RS e digital para todo o Brasil.